Já se passou mais de um ano desde que a elaboração de uma Constituição Europeia começou em Bruxelas. O alargamento, a guerra e as divergências internas na UE contribuíram para a dificuldade de redigir e implementar o tratado unificador.
Na próxima Cúpula de Tessalônica, que será realizada em 20 de junho, o projeto de Constituição será um dos temas centrais do encontro.
A proposta de texto constitucional europeu que está atualmente em análise contém diversos pontos de discussão e alteração.
Assim, a presidência semestral da UE será substituída por um presidente eleito por todos os líderes para um mandato de dois anos e meio. Nesse contexto, os países candidatos e as nações menores expressaram sua desaprovação e o receio de que essa nova presidência não represente seus interesses e, em vez disso, se concentre principalmente nos das grandes potências europeias.
Entre as reformas institucionais propostas, está estabelecido que a Comissão Europeia terá um máximo de 14 membros, o que significa que nem todos os países da UE poderão estar representados.
Todos esses pontos serão discutidos na próxima Cúpula de Tessalônica, que será realizada em 20 de junho em Atenas. No evento, o grupo dos Quinze enviará uma mensagem clara e positiva aos potenciais países candidatos dos Balcãs, instando-os a prosseguirem com suas reformas internas para que possam ingressar na UE em 2007.
Política externa
Para desenvolver uma política externa comum, propõe-se a criação de um Ministério das Relações Exteriores.
O presidente da Convenção da UE, Valéry Giscard D'Estaing, afirmou há alguns meses que a elaboração da Constituição Europeia estabelecerá mecanismos de consulta entre os Estados-Membros e disposições obrigatórias, para evitar novas divisões na UE em matéria de política externa, como a que os Quinze vivenciaram na crise do Iraque.
Religião
O presidente francês Jacques Chirac defendeu a natureza laica do Estado na futura Constituição Europeia. Sua intervenção foi, naturalmente, recebida com aprovação e gratidão pelo povo turco. No entanto, há aqueles que permanecem fiéis às raízes cristãs da comunidade europeia.
Giscard d'Estaing também afirmou que proporia que as referências à herança religiosa da UE constassem finalmente do preâmbulo, no sentido previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A este respeito, 163 membros do Parlamento Europeu assinaram uma resolução que apela à ausência de qualquer referência, direta ou indireta, a uma religião ou crença específica na futura Constituição Europeia.
Eles também solicitam garantias para a liberdade religiosa, o direito de mudar de religião e o direito de expressar a religião por meio do culto e da associação religiosa, de acordo com os princípios do laicismo e da separação e independência entre Igreja e Estado.
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