– Você acha que existe uma cultura empresarial inovadora na Espanha? E uma cultura de marca?
Embora a Espanha não seja um país com uma forte tradição tecnológica, isso tem mudado nos últimos anos. Desde 1996, o número de pedidos de patente europeus e internacionais originários da Espanha dobrou e é 30% superior à média da UE. A Espanha ocupa o nono lugar entre os países da UE em atividade inventiva. No que diz respeito à atividade de marcas registradas (marcas nacionais por milhão de habitantes), a Espanha ocupa a primeira posição na Europa, superando inclusive países como os EUA e o Japão.
– Quais são as vantagens de proteger uma marca no mercado internacional? Por outro lado, quais são os custos envolvidos?
Um dos elementos que permite às empresas proteger seus produtos e serviços é a marca registrada. Sua duração ilimitada, ao contrário da patente, faz dela uma forma de proteção mesmo após o término do prazo da patente, uma vez que o público continua a identificar a marca com o produto.
O registro internacional oferece vantagens significativas para os titulares de marcas: basta apresentar um pedido de registro junto ao Escritório, e o sistema gerencia a extensão geográfica sem qualquer esforço adicional por parte do requerente. Por meio do procedimento internacional, regido pelo Acordo de Madri e seu Protocolo, é possível obter proteção em até 73 países com o simples depósito de um pedido junto ao Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), que o encaminha ao Escritório Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra. O registro tem o mesmo efeito que se o pedido tivesse sido apresentado em cada um dos países designados.
– De que forma o OEPM auxilia as empresas espanholas que desejam registrar uma patente/marca na União Europeia? E fora dela?
O Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) oferece serviços de apoio por telefone, e-mail e presencial para auxiliar os usuários com quaisquer dúvidas relativas a pedidos de registro de marcas e patentes dentro e fora da União Europeia. Através do nosso site, você pode inclusive obter os formulários de pedido de patentes ou marcas europeias.
Além disso, somos o único escritório no mundo autorizado pela OMPI a lidar com a fase "internacional" do processamento de patentes internacionais regidas pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Isso nos torna uma ferramenta essencial para proteger as invenções espanholas em todo o mundo de forma mais eficiente e com menos burocracia.
– De que forma o alargamento da União Europeia influenciará o mercado de patentes e marcas?
O alargamento da UE é um desafio histórico, mas também uma oportunidade. Dez novos países aderirão em 2004, trazendo consigo toda a sua energia criativa. Como resultado da eliminação das barreiras comerciais, da livre circulação de mercadorias e da sua inclusão no Mercado Único, será mais fácil proteger patentes, marcas registadas e desenhos industriais nos seus territórios.
Isso também significa que os países candidatos ao alargamento terão de aceitar um fluxo de pedidos de patentes de requerentes estrangeiros, dada a sua atual disparidade tecnológica: a proporção de pedidos de patentes europeias por milhão de habitantes nos países da UE atingiu, em 2001, um índice de 131,52. Em contraste, na mesma data, os países candidatos ao alargamento registaram apenas 1,20.
– Por fim, como você acha que a inclusão do espanhol como idioma válido no Registro Internacional de Marcas afetará a situação?
A adoção do espanhol como terceira língua de trabalho do Sistema de Madrid é um evento histórico que permitirá às empresas espanholas maior capacidade de penetração em outros mercados, uma vez que se trata de uma forma rápida e eficiente de registar marcas através de um procedimento administrativo simplificado.
Isso também facilitará o desenvolvimento de estratégias empresariais voltadas para a obtenção de proteção e garantias de origem do produto e evitará investimentos antieconômicos em atividades de marketing de produtos.
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